quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Streaming x ECAD



Há pouco comecei a ler num site um artigo sobre o fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter decidido que os serviços de streaming tais como Spotify, Deezer e Apple Music, devem pagar direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo mesmo entender que se trata de execução pública, desse modo se enquadrando na Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610 de 1998.
Quase certo de que leria algo em tom de indignação com a decisão, lepidamente fui me deparando com o até então para mim impensável: não somente não li nenhuma indignação como li sim algo num tom comemorativo e demonstrando entender alguma coerência na tal argumentação.
Na decisão do ministro Vilas Bôas Cueva:

“O acesso à plataforma musical é franqueado a qualquer pessoa, a toda coletividade virtual, que adentrará exatamente no mesmo local e terá acesso ao mesmo acervo musical, e esse fato, por si só, é que configura a execução como pública” e que a decisão “prestigia, incentiva e protege os atores centrais da indústria da música: os autores”.

Ora, pra cima de moi? Me dizer que mesmo o que eu ouço sempre fones de ouvidos adentro implica em uma excecução coletiva? Ademais, obviamente que sou favorável a que todos os artistas recebam por sua obra e isso já vem acontecendo com os contratos firmados entre eles e os serviços de streaming. Nada está ali de graça ou ilegalmente gratuito. Sem contar que a cegonha me contou que o ECAD repassa fielmente tudo o que arrecada aos artistas. Ora, por favor!
Num país em crise e culturalmente mais ainda, apesar de tanto baterem na questões dos downloads, piratarias, etc., ao encarecerem os serviços legalizados, acabam por empurrarem o cidadão consumidor de música a se distanciar deles. Talvez futuramente devamos apenas imaginar como seria o som das canções ao invés de ouví-las.